Fontes do Planalto divulgaram nesta terça-feira (8) que o governo federal pretende investir R$ 1 trilhão em 4 anos com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), reuniram líderes do Senado Federal para apresentar o desenho do novo programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar o novo PAC em evento no Rio de Janeiro na sexta-feira (11). As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:
1. Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias.
2. Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres.
3. Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes.
4. Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas.
5. Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias.
6. Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), que participou da reunião, detalhou os investimentos do PAC, que serão feitos via Petrobras e via Orçamento da União. “A Petrobras, por exemplo, certamente individualmente o maior investimento, tem um plano de investimento de R$ 600 bilhões de reais para o horizonte de quatro anos. Desses, metade será manutenção, recuperação de ativos, isso não conta. Não entendem isso como característica de PAC, que é uma coisa nova. Desenvolvimento sustentável também. Dos 600 bilhões previstos da Petrobras, 300 bilhões têm característica de PAC. Essa certamente será a maior rubrica”, disse o senador.
Além da Petrobras, os recursos do Orçamento Geral da União também serão uma fonte significativa de financiamento, com R$ 60 bilhões anuais direcionados para o PAC, totalizando R$ 240 bilhões no quadriênio do PAC.
O governo fez apenas uma apresentação geral do novo programa, com regras e principais diretrizes, mas sem detalhar quantidade e lista de obras. “Se falou de ordem de grandeza, prioridades. Mas não houve o detalhamento. O detalhamento de fato das ações que vão compor o PAC vai ser anunciado pelo presidente na sexta-feira”, afirmou o senador Gomes.
O ministro Rui Costa tem se reunido com os governadores das 27 unidades federativas para ouvir as principais prioridades de obras dos estados. Dentro do PAC, estarão obras tocadas exclusivamente pelo governo, mas também parcerias entre os entes públicos e agentes privados.
Segundo Cid Gomes, o governo também prepara uma chamada pública para projetos voltados para obras de infraestrutura social, com obras voltadas para as áreas de saúde, educação, esporte, entre outras. “O governo está comprometido em impulsionar a economia e melhorar a infraestrutura do país, abordando áreas críticas que afetam a vida diária dos cidadãos”, concluiu o senador.