O Brasil viveu uma das semanas mais sangrentas de sua história. Massacres em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia causaram a morte de dezenas de pessoas. A conta macabra chamou a atenção do mundo.
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos manifestou sua consternação diante da crescente violência policial no Brasil, demandando investigações transparentes e enfatizando que a semana anterior foi marcada como uma das mais mortíferas em anos. De acordo com a instituição, ocorreram pelo menos 45 óbitos em operações policiais realizadas no Guarujá (SP), no Rio de Janeiro e na Bahia. Marta Hurtado, porta-voz da ONU, sublinhou o número chocante de vidas perdidas durante as ações de repressão ao tráfico de drogas e crime organizado em diversas partes do país.
“Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos ocorridos na semana passada no Brasil”, declarou Hurtado. “Esses números fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos”, acrescentou, fazendo referência à série de execuções ocorridas durante ações policiais.
Note-se que a ONU não chegou a incluir a operação no Rio de Janeiro, o que faria o total de mortes subir das 45 apontadas pela entidade para mais de 55 óbitos causados por operações policiais. Dez pessoas morreram e cinco ficaram feridas durante uma operação das polícias Militar e Civil no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, na manhã desta quarta-feira (2 de agosto). Dois dos feridos são policiais militares do Bope.
A entidade internacional tem observado com preocupação a tendência de aumento da letalidade policial contra brasileiros afrodescendentes, enquanto as mortes em geral em operações policiais apresentaram um declínio relativo. A ONU insta as autoridades brasileiras a conduzirem um inquérito completo e imparcial sobre todas essas mortes, seguindo os padrões internacionais de direitos humanos.
Hurtado ressaltou que “essas mortes se seguem a outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatadas nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas, e os responsáveis não foram responsabilizados”. Além disso, a organização destacou a necessidade premente de estabelecer e implementar políticas e práticas que evitem violações de direitos humanos durante operações policiais.
A representante da ONU fez uma advertência enfática às autoridades brasileiras: “A força não deve ser usada a menos que seja estritamente necessária e em total conformidade com os princípios de legalidade, precaução e proporcionalidade”.
Por fim, a entidade apontou o seu receio com práticas discriminatórias, conhecidas como “perfis raciais”, adotadas por agentes da lei, bem como a impunidade recorrente em casos de abuso de força e execuções extrajudiciais. Recomendou uma série de medidas, entre elas, a necessidade de evitar o uso excessivo da força durante as operações de aplicação da lei, assegurar que os procedimentos operacionais estejam em total conformidade com os padrões internacionais e princípios da ONU de direitos humanos, e realizar treinamentos constantes sobre o uso da força baseados nesses princípios fundamentais.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil enfrentou uma série de tensões com a ONU, sobretudo devido às críticas do presidente à organização e à sua defesa constante do papel dos agentes de segurança. Recentemente, a ONU emitiu um alerta ao Brasil sobre a violência policial no país, destacando a situação alarmante.
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Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela ONU:
Comentário da porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Marta Hurtado, sobre mortes durante operações policiais no Brasil
Genebra, 3 de agosto de 2023 – Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos na última semana no Brasil, quando pelo menos 45 pessoas foram mortas em diferentes partes do país durante operações policiais supostamente destinadas a combater o tráfico de drogas e o crime organizado. Esses dados fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos.
Esses assassinatos seguem outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatados nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas e as pessoas responsáveis não prestaram contas pelos acontecidos.
Nos últimos anos, o total de mortes em operações policiais no Brasil diminuiu em certas partes, mas as mortes de pessoas afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram – essa lacuna já existente, está crescendo ainda mais.
Pedimos às autoridades que conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todos esses assassinatos, seguindo os padrões internacionais de direitos humanos, e que todas as pessoas responsáveis sejam responsabilizadas. Esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para prevenir violações de direitos humanos durante operações policiais.
Também lembramos às autoridades brasileiras que a força não deve ser usada, a menos que seja estritamente necessário e em total conformidade com os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade.