Em 14 de março de 2018, o Brasil foi abalado pelo brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro. O crime chocou o país e repercutiu internacionalmente devido ao perfil político de Marielle e à violência do ataque. Diante da gravidade do episódio, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu entrar na investigação e, posteriormente, pedir a federalização do caso. No entanto, o caminho para a busca da verdade encontrou inúmeras dificuldades dentro do Rio de Janeiro.
Em entrevista a Globo News, a ex Procuradora Geral da República afirmou que tentou “prosseguir na investigação e recebi uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público dizendo que eu paralisasse o incidente de deslocamento de competência”, disse Raquel ao falar sobre a federalização do caso.
Na mesma entrevista ela afirmou que provas importantes se perderam ao longo das investigações na qual ela acredita que na esfera estadual não estava sendo feita da maneira coerente e por isso pediu federalização do caso.
A federalização de uma investigação é um mecanismo previsto na Constituição brasileira que permite que crimes graves que envolvam violações de direitos humanos ou falhas no sistema de Justiça estadual sejam julgados pela Justiça Federal. Raquel Dodge entendeu que a morte de Marielle Franco era um caso de extrema relevância e que poderia exigir uma atuação mais ampla da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No final de seu mandato, em setembro de 2019, Dodge pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização da investigação. Entre as justificativas para esse pedido estavam a incapacidade das autoridades locais do Rio de Janeiro em avançar na investigação, o desvio da apuração que apontou suspeitos errados, e a tentativa de obstrução das investigações por parte de algumas pessoas envolvidas no caso.
Dodge acreditava que a entrada da Polícia Federal na investigação poderia trazer novos elementos e esclarecimentos necessários para o desvendamento do crime.
Ao adentrar no caso Marielle Franco, Raquel Dodge se deparou com resistências e dificuldades impostas por autoridades do Rio de Janeiro. Ela relatou, em entrevista ao UOL, como o acesso a informações cruciais foi atrasado e como algumas instituições do Rio se mostraram pouco cooperativas.
Um dos episódios relatados foi a resistência da 28ª Vara Criminal do Rio em cumprir a decisão do STJ que garantia o acesso de Dodge aos documentos da investigação. Esse acesso só ocorreu após muita dificuldade e a interferência direta de Dodge para buscar os documentos dentro dos Correios.
Além disso, Dodge mencionou o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao paralisar o incidente de deslocamento de competência, impedindo a continuidade da federalização do caso. Segundo Dodge, o CNMP não tinha jurisdição para interferir na atuação da procuradora-geral da República.
Esses entraves burocráticos e resistências podem ter contribuído para a estagnação da investigação por um longo período, dificultando a busca pela verdade e a identificação dos responsáveis pelo crime.
A decisão do STJ de negar a federalização do caso Marielle gerou controvérsias e questionamentos. Raquel Dodge se mostrou segura de que havia todos os critérios constitucionais para a federalização, mas o tribunal arquivou o pedido. Essa decisão prematura sem aprofundamento na análise pode ter impactado negativamente a busca por justiça no caso.
Recentemente, a Polícia Federal entrou no caso a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, e trouxe novos elementos à tona, incluindo a delação premiada de um dos envolvidos, o ex-policial Élcio de Queiroz. Esse novo inquérito alimentou-se das informações preservadas no período em que Raquel Dodge presidia a PGR e a PF conduzia a investigação.
Esse avanço recente na investigação pode reacender as esperanças de finalmente se descobrir a motivação e os responsáveis pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O caso Marielle Franco expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça brasileira em solucionar crimes graves, especialmente quando envolvem figuras políticas e violações de direitos humanos. A batalha de Raquel Dodge pela federalização mostrou o empenho em trazer maior eficiência e amplitude à investigação, mas os obstáculos encontrados no Rio de Janeiro impediram que a busca pela verdade ocorresse de maneira mais célere.