Lula decide que próxima indicação do STF será uma mulher

Durante uma conversa recente com um de seus aliados mais próximos, o presidente Lula indicou pela primeira vez que alterou sua abordagem ao selecionar o próximo ocupante da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que ficará disponível com a aposentadoria da ministra Rosa Weber ainda este ano. Com informações do G1.

Lula agora está ciente da importância de que a vaga seja ocupada por uma mulher, mesmo que existam candidatos do sexo masculino que sejam atualmente mais próximos do presidente. Caso a vaga de Rosa não seja preenchida por uma mulher, o STF, composto por 11 ministros, terá apenas uma representante feminina: Cármen Lúcia.

Esse interlocutor defendeu junto ao presidente um dos três principais candidatos cotados para a vaga. Até o momento, o presidente Lula estava considerando especialmente os nomes dos ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

“Mas dessa vez, vai ter que ser uma mulher”, disse Lula ao escutar os argumentos para escolher um dos nomes.

A avaliação do círculo mais próximo do presidente é que a mudança de critério para a escolha do próximo membro do STF é atribuída à influência direta da primeira-dama, Janja da Silva.

Posição de Lula em discursos públicos é incerta

Nesta última terça-feira (1), o presidente abordou em sua entrevista semanal transmitida pelas plataformas digitais, a ansiedade em torno da ministra Rosa Weber no Supremo.

“(As pessoas) já estão preocupadas com outro membro da Suprema Corte. Essa é uma coisa que é uma naturalidade”, disse Lula.

“Vou conversar com muita gente. Vou ouvir muita gente. Vou atrás de informações de pessoas que eu penso, vou discutir se é homem, se é mulher, se é negro, se é branco, tudo isso é um problema meu que está dentro da minha cabeça e quando eu tiver o nome eu indico. É simples assim. Sem ficar aquela aposta, vai escolher amanhã, vai escolher depois, é fulano, é beltrano, é sicrano. Ninguém tem que ficar tentando adivinhar”.

Novo ministro

Nesta quinta-feira (3), ocorreu a solenidade de posse de Cristiano Zanin como o mais recente ministro a assumir o cargo no STF. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Zanin prestou o juramento solene de respeitar a Constituição. Em seguida, o diretor-geral do STF fez a leitura do termo de posse, o qual foi assinado por Zanin. A presidente do tribunal oficialmente declarou o novo ministro empossado em seu cargo.

Ao assumir o cargo, o novo ministro receberá um acervo de 520 processos, que é considerado um dos menores entre os gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações e recursos, que inicialmente ficarão sob sua relatoria, serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski.

Considerando que Cristiano Zanin tem atualmente 47 anos e as regras vigentes para a aposentadoria no Supremo, ele permanecerá no cargo por aproximadamente 28 anos, até completar 75 anos, que é a idade limite para a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

Após assumir o cargo, o novo ministro assumirá a relatoria de ações com impacto significativo nas áreas social e econômica. A maioria desses processos aborda temas relacionados ao Direito Administrativo, Direito Público e questões tributárias. Dentre eles, destacam-se:

1. A validade das regras da Lei das Estatais referentes à nomeação de conselheiros e diretores;
2. A validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, as quais haviam sido reduzidas à metade;
3. Investigações sobre supostos desvios relacionados ao chamado “orçamento secreto”;
4. Avaliação das omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
5. A validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

O ministro também terá a oportunidade de intervir quando a corte retomar a análise de questões de interesse público, tais como o caso que aborda a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas e o que debate a legalidade do porte de drogas para uso pessoal.