Durante o relançamento do programa Luz para Todos, nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram um decreto que determina a compra de energia elétrica de países vizinhos, com destaque para a usina hidrelétrica de Guri, na Venezuela.
“O decreto permitirá realizar contratos para trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, indicou Silveira.
O governo federal indica que a medida irá fortalecer a conexão entre os países e poderá ser ainda mais explorada em breve. A prática de importar energia de nações vizinhas era comum há décadas, mas a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro interrompeu as atividades.
Segundo o ministro, a justificativa foi um “extremismo ideológico” que causou prejuízos aos consumidores brasileiros – a energia elétrica proveniente da Venezuela não é cara e tem benefícios ambientais, pois é totalmente renovável.
“Uma decisão distorcida do interesse público deixou de comprar essa energia de Guri e passou a comprar energia de três usinas: duas a gás e uma a óleo, colocando mais de 40 caminhões por dia na BR-174 levando óleo diesel até a usina”, explicou Silveira.
A situação de Roraima
O decreto também irá favorecer o estado de Roraima, o único do Brasil a não fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), que liga todos os estados por meio de linhas de transmissão elétrica.
Até 2019, a maior parte dos consumidores roraimenses recebiam a energia de Guri, que custava cerca de R$ 100 por megawatt-hora (MWh). Com o corte de Bolsonaro, o estado passou a depender de usinas térmicas movidas a óleo combustível e gás natural.
Segundo o ministro, o preço da energia em Roraima chegava a R$ 1.100 por megawatt-hora e eram necessários 46 caminhões-tanque de óleo para abastecer apenas uma dessas usinas.
Guri e outras integrações
Guri, a usina venezuelana, tem uma potência de 10.200 megawatts (MW) e está entre as dez maiores do mundo. Em 2001, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e o venezuelano, Hugo Chávez, inauguraram a linha de transmissão que conecta Boa Vista, capital roraimense, ao complexo hidrelétrico. Com isso, o estado recebia até 200 MW escoados.
O decreto também atua com o intuito de ampliar o intercâmbio de energia elétrica entre os países que fazem fronteira com o Brasil. Para isso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve orientar o estabelecimento de políticas nacionais de “integração eletroenergética com outros países”, bem como a renovação da linha de transmissão vinda da Venezuela.
No entanto, a compra de energia elétrica ainda precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, após a manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico, e da deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para determinar o preço e a quantidade a ser importada.
Alguns países ainda seguem com a prática de intercâmbio de energia, como a Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.
Outro ponto a ser estudado pela pasta de Minas e Energia e o CNPE é a possibilidade de importação de energia para atender os sistemas isolados, com o objetivo de reduzir custos e preservar operações seguras dos sistemas.
Em maio deste ano, quando Silveira aprovou a compra da energia venezuela, foi iniciado um levantamento de viabilidade técnica e econômica para a retomada das atividades. Nesta sexta, o ministro informou em entrevista à Globo News que o país de Nicolás Maduro irá precisar fazer a restauração da linha de transmissão de 700 quilômetros para interligar Venezuela ao Brasil, obras que levariam um ano a serem concluídas, estimou. “Esse será o primeiro passo para a integração de energia da América do Sul. Já temos Argentina, Uruguai e agora Venezuela. É importante para quando tivermos momentos como passamos há dois anos, de muito aperto energético, como estivemos, à beira de um colapso de energia, a energia de Guri poderá ser interligada a todo o Brasil”, disse Silveira.