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Governo Federal planeja lançar programa de aluguel social para população de rua

Segundo o IPEA, em 2022 o país possuía 281 mil pessoas morando nas ruas

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Moradores em situação de rua sob o elevado Joao Goulart (minhocão), São Paulo. Imagem: Jorge Araujo/Fotos Publicas

Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o governo federal planeja lançar um programa de aluguel social que atenderá a população de rua. A afirmação foi feita durante uma reunião, na capital paulista, com movimentos sociais que defendem a causa. 

O programa chamado Moradia pretende, primeiro, iniciar um censo para obter dados precisos sobre a quantidade de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade habitacional em todo o país. 

A declaração ocorre seis dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, dar o prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano nacional que dê soluções para o problema. O levantamento mais recente é de 2022, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apontou cerca de 281 mil pessoas morando nas ruas. O número é 38% maior que o registrado em 2019.

O ministro disse que o projeto já é estudado há meses pela pasta. De acordo com ele, é preciso planejamento e compreensão com a realidade do país. “Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”.

Para Almeida, o Brasil tem a tradição de distorcer e desprezar os direitos humanos. “A política de direitos humanos no Brasil é ainda uma política de governo, não de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”. 

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Raphael Lacerda

Raphael Lacerda é estudante de jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, escreve sobre esportes, política e participa da cobertura do carnaval carioca.

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Ligeiro

06/02/2024 - 11h30

A ideia das “Vilas Reencontro” da prefeitura de São Paulo é uma das formas de fazer uma moradia para pessoas em situação de rua. O ponto a se pensar também é se isso realmente é viável.

Sei que é anedótico, mas se analisar, pessoas em situação de rua são pessoas com problemas sociais que provavelmente teriam problemas em ambientes controlados – não a toa as “Vilas Reencontro” são feitas prioritariamente para famílias em situação de rua ao invés de só solteiros.

Não vou defender aqui exatamente uma ativação de manicômios, mas sinceramente creio que seria interessante estudar formas de pessoas que tem problemas psicosociais para estarem em um local agradável.

De fato, o trauma dos manicômios e espaços de isolamento nos faz pensar duas ou mais vezes sobre este tipo de isolamento. Ainda há resquicios das faltas de atenção e cuidado desta era, dado que o tratamento “para loucos” era horrendo. E lembrando que “casas de recuperação”, muitas vezes ongs de fachada com supostas atuações religiosas acabam servindo para lavagem de dinheiro e escravidão de pessoas vulneráveis.

Entender a mecânica dos problemas psicosociais pode ser um caminho para ver se um aluguel social será uma forma justa de ajudar na sociabilidade das pessoas em situação de rua.

Paulo

31/07/2023 - 23h37

Haja dinheiro! Até quando este país conseguirá cobrir tantas demandas sociais pendentes com os recursos do Tesouro. É preocupante…Somos ou não um país socialista?

Saulo

31/07/2023 - 17h14

Aluguel social na casa de quem…no triplex na praia ou no sítio de Lula ?

É cada cretinice…


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