Al Jazeera – O líder indígena mais famoso da Amazônia convocou o presidente do Brasil para defender os direitos dos povos indígenas.
O cacique Raoni Metuktire exigiu que os “invasores” sejam retirados dos territórios indígenas e que o governo interrompa as negociações sobre créditos de carbono que excluíram os indígenas das discussões.
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Raoni pediu que o governo respondesse a 11 pedidos específicos até 9 de agosto, segundo e último dia da cúpula da Amazônia em Belém, da qual Lula e outros chefes de estado sul-americanos participarão.
O manifesto foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em evento que reuniu 1.000 integrantes de diversas etnias no município de São José do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (28).
Em maio, Lula sancionou uma lei que abre caminho para um mercado de comercialização de créditos de carbono – gerados pela redução das emissões de gases de efeito estufa que provocam mudanças climáticas e que podem ser adquiridos para cumprimento de eventuais limites de emissão.
O governo Lula estaria elaborando regulamentos para o funcionamento do mercado de carbono e pretende apresentá-los nos próximos meses, mas Raoni disse em sua carta que os indígenas não foram incluídos no processo e que sua participação é necessária para a elaboração de uma legislação que leve em consideração seus direitos.
Raoni, agora com mais de 90 anos, também exigiu que o governo assumisse uma “posição concreta” sobre o Marco Temporal, decisão judicial que ameaça retirar algumas terras indígenas de suas designações.
A carta também exigia a suspensão das atividades de mineração que desencadearam uma crise de saúde entre o povo Yanomami durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, quando garimpeiros ilegais invadiram seu território.
O governo Lula trabalha, desde o início de 2023, para expulsar os garimpeiros das terras Yanomami. Alguns permanecem, no entanto, trabalhando à noite para evitar serem pegos, disse Rodrigo Agostinho, chefe da agência ambiental Ibama, no início deste mês.
A carta de Raoni também exigia testes em massa de indígenas para exposição ao mercúrio – amplamente utilizado por garimpeiros para separar o metal – e tratamento médico para os afetados. Também condenou as chamadas “parcerias agrícolas” estabelecidas no governo Bolsonaro que obrigaram indígenas a trabalhar na lavoura, dizendo que são “inconstitucionais e vão contra o modelo de sustentabilidade cultural”.
O evento desta sexta-feira em São José do Xingu também contou uma carta do rei Charles, da Grã-Bretanha, expressando apoio a Raoni e manifestando um desejo comum de ver a Amazônia protegida.
Como forma de salvaguardar suas terras, os povos indígenas do Brasil têm pressionado pelo estabelecimento de mais territórios indígenas, um processo lento que pode levar anos. Até agora, o Brasil estabeleceu 732 territórios indígenas, ocupando mais de 117 milhões de hectares (453.000 milhas quadradas) – ou quase 14% da vasta extensão do país, segundo dados do Instituto Socioambiental.
Dos 14 territórios que o governo disse que seriam criados, apenas seis foram estabelecidos até agora no mandato de Lula, iniciado em janeiro. No entanto, o desmatamento na floresta amazônica caiu 33,6% nos primeiros seis meses, em comparação com o mesmo período de 2022, um sinal encorajador para os esforços ambientais de seu governo.