O governo anunciou nesta sexta-feira (28) que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são os mais afetados pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023.
No setor da Saúde, foi bloqueado um montante de R$ 452 milhões, enquanto na Educação, o contingenciamento alcançou R$ 332 milhões. O anúncio do bloqueio foi feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira (21), e somente agora, em edição extra do “Diário Oficial da União”, foram detalhadas as pastas atingidas.
Anteriormente, em maio, o governo já havia contingenciado R$ 1,7 bilhão. Nessa ocasião, as pastas de Saúde e Educação haviam sido poupadas do bloqueio. Com o bloqueio atual, o total contingenciado em 2023 chega a R$ 3,2 bilhões (detalhes abaixo).
É importante destacar que o bloqueio é uma medida necessária para assegurar o cumprimento do teto de gastos, uma regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União ao crescimento da inflação. Essa regra continua em vigor neste ano.
No entanto, é válido ressaltar que o bloqueio é temporário. À medida que as contas do governo se ajustam às regras fiscais ao longo do ano, os recursos podem ser liberados novamente.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que substituirá o teto de gastos. O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, mas, devido a alterações realizadas, ainda será necessário uma nova análise pelos deputados.
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