Ministério da Gestão e Enap assinaram a cooperação com instituto fundado pela economista Mariana Mazzucato
Publicado em 27/07/2023 – 14h48
Gestão — O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assinaram acordo com o Instituto da Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL) na manhã desta quinta-feira (27/7), no edifício-sede do MGI, em Brasília. O acordo visa a inovação capacitação de servidores e servidoras federais, além da inovação na administração pública visando o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável.
Compuseram a mesa da cerimônia de assinatura a economista diretora-fundadora do IIPP/UCL, Mariana Mazzucato, a ministra da Gestão, Esther Dweck, a presidente da Enap, Betânia Lemos, a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, e o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani. A assinatura do acordo ocorreu um dia após bate-papo entre as titulares dos três órgãos pactuantes na sede na Enap.
O objeto do acordo que ficará vigente por cinco anos, sendo possível prorrogação, é trazer nova reflexão econômica para o centro do governo brasileiro, de modo a fomentar capacidades estatais para a promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, explicou que o acordo abrange dois eixos principais. “Um é de formação, e por isso a essencial participação da Enap, e o outro é cooperação para as políticas públicas. Sobre o primeiro, precisamos capacitar os servidores públicos na linha do que está sendo construído como o novo Estado Brasileiro. Precisamos de uma burocracia muito capacitada para promover esse Estado empreendedor, capaz de, de fato, apoiar as políticas públicas de forma completa”, esclareceu Dweck.
A ministra detalhou o segundo eixo. “Estamos voltados a fazer o que governo precisa fazer. Na linha do que ensina a professora Mariana Mazzucato, o importante é sabermos ‘onde’ a gente quer chegar, que é a missão, e ‘como’ é que a gente molda os instrumentos que temos para essa transformação para um Estado capaz de entregar para a sociedade o projeto que nós temos. Estamos [nós do MGI] com a missão de juntar os ministérios para ter certeza de que os instrumentos estarão adaptados às demandas do governo e, portanto, da sociedade”, conclui Esther Dweck.
A presidente da Enap, Betânia Lemos, sobre o primeiro eixo citado pela ministra, explicou que o acordo vai ajudar na formação de servidores. “Além de novos cursos para a Enap, o acordo vai ajudar na transferência de conhecimento, de tecnologia educacional. Será feita revisão dos currículos dos cursos, para que alcancemos uma burocracia muito bem formada nos novos conceitos de economia, elevando o patamar do governo brasileiro nesse novo mundo de economia verde e desenvolvimento sustentável e inclusivo”, concluiu Betânia Lemos.
Segundo a economista Mariana Mazzucato, “o mundo inteiro está de olho no Brasil”. Ela explica que “ao contrário de o que está acontecendo em muitos outros lugares do mundo, no Brasil há muita esperança. Há um governo progressista que está colocando os desafios climáticos, da saúde, da digitalização, dos alimentos no centro da política de crescimento. Mas ‘como fazer’ também importa, essa é a questão”, afirmou a PhD.
A respeito do “como fazer”, Mariana Mazzucato acrescenta que “é necessário investir no Serviço Público, investir nos servidores públicos, ao contrário da onda mundial de terceirização. Para que o governo trabalhe bem com o setor privado, com a sociedade civil é necessário que o governo tenha a própria capacidade, criatividade, agilidade, flexibilidade. É por isso é uma honra trabalhar com o MGI e a Enap, que é positivamente conhecida em todo o mundo, já que esses órgãos colocam a capacitação dos servidores no centro da estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e inclusivo”, concluiu diretora-fundadora do IIPP/UCL.
Acordo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável entre MGI, Enap e IIPP
O acordo de cooperação é formalizado em memorando de entendimento por meio do qual MGI e Enap buscam apoio do IIPP para trazer nova reflexão econômica para o centro do governo brasileiro, de modo a fomentar capacidades estatais para a promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável.
MGI, Enap e IIPP reconhecem que “uma abordagem de formulação de políticas públicas com propósito, que direcione inovação e investimentos intersetoriais para enfrentar os principais desafios sociais e ambientais, e promova o crescimento econômico inclusivo e sustentável, exigirá novas ferramentas de políticas públicas, instituições públicas e capacidades no setor público. A chave para isso inclui novas capacitações para servidores públicos”.
A finalidade é “estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em matéria de aconselhamento, treinamento e apoio estratégicos em políticas públicas, com o objetivo de ajudar a administração pública do Brasil a desenvolver as ferramentas, instituições e capacidades dinâmicas do setor público necessárias para cumprir a ambiciosa agenda do Governo brasileiro de transformação do Estado”.
Estão entre as áreas de cooperação o aconselhamento estratégico, o desenho de ferramentas de políticas públicas e arranjos institucionais, o desenvolvimento de estratégia de alto nível para capacidades no setor público, programas customizados de aprendizagem aplicada, oficinas, intercâmbios e projetos conjuntos de pesquisa, entre outras, além de novas áreas de cooperação que possam surgir durante os cinco anos de vigência do acordo. Não há qualquer espécie de transferência de recursos financeiros entre as partes.