Uma ampla investigação do Ministério da Saúde está analisando dados de produção do Sistema Único de Saúde (SUS) em 467 municípios em todo o Brasil, representando cerca de 8% das cidades do país. A coluna desta quinta-feira (27/7) revelou uma série de reportagens destacando como prefeituras em Alagoas apresentaram números suspeitos e discrepantes em seus sistemas de saúde pública.
Essa investigação foi intensificada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e busca verificar se os dados informados por esses municípios ao SUS correspondem à realidade, especialmente após ser descoberto um esquema de falsificação de dados em prefeituras do Maranhão para aumentar o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
O órgão de auditoria interna do SUS, o AudSUS, já concluiu a análise dos dados em algumas prefeituras do Maranhão, resultando em um pedido de restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde desses municípios. Outras auditorias estão em andamento em cidades cujos nomes ainda não foram divulgados pelo ministério.
Ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, o Ministério da Saúde encaminha as informações aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle. O ministério também informou que está aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, buscando reduzir os riscos de registros distorcidos ou irregulares. Mecanismos foram desenvolvidos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente e evitar alterações nos dados, possibilitando um melhor acompanhamento das informações nos bancos de dados.
Essa análise minuciosa é essencial para garantir a integridade dos dados do SUS e assegurar a correta alocação de recursos e atendimento adequado à população em todas as regiões do país.