Em 13 de agosto, data de nove anos de falecimento do candidato à Presidência em 2014, Antônio Campos irá solicitar a reabertura da apuração do caso.
Antônio Campos, o irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pediu a reabertura do inquérito do acidente do político, por levantar suspeitas de assassinato.
Eduardo Campos, à época candidato do PSB para a Presidência da República, morreu em 13 de agosto de 2014, aos 49 anos, em um acidente de avião em Santos, litoral de São Paulo.
“O Brasil precisa saber a causa do acidente, se teve conotação política e se existe a real possibilidade de Eduardo Campos ter sido assassinado”, disse o advogado e irmão do político em entrevista à Folha de Pernambuco.
Antônio divulgou uma nota nesta terça-feira (25) informando que irá pedir a reabertura da investigação na data do falecimento do ex-governador, uma vez que o relatório do inquérito policial sobre a morte de Eduardo foi “inconclusivo”.
“Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito policial anterior e o do CENIPA, conforme permite a legislação penal”, declarou.
A morte do candidato à presidência mudou o rumo político das eleições em 2014. O avião de Campos havia saído do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e iria ao Guarujá, em Santos, para cumprir agenda da campanha. Segundo a Aeronáutica, o voo foi feito em meu tempo e, por causa disto, a aeronave arremeteu quando se preparava para o pouco e em seguida perdeu o controle com o tráfego aéreo. Sete pessoas morreram no acidente, que chocou o país.
Em 2018, quatro anos depois, a Polícia Federal finalizou o relatório sobre as possíveis causas da queda do jato Cessna 560XL, que apontava para hipóteses como colisão com pássaros, desorientação dos pilotos, pane no avião, entre outros.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também investigava o acidente e indicou falhas humanas como principal motivo.
O caso passou a ser apurado pelo Ministério Público Federal e foi arquivado em 2019, quando foi constatado que não era possível determinar a causa exata da queda da aeronave ou responsáveis por eventuais crimes, devido a inoperância e ausência de equipamentos na cabine de comando.
Confira a nota de Antônio Campos na íntegra:
Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito policial anterior e o do CENIPA, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal, cujo arquivamento não faz coisa julgada material.
Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos, que estamos diligenciando a agilização, tendo saído hoje da Vara Judicial um ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações sobre o cumprimento e andamento da citação.
Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da conclusão do inquérito da Polícia Federal.
O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nesse caso, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de provas está em curso, tendo sido expedido oficio hoje ao Ministério da Justiça sobre o cumprimento da carta precatória para citar a Cesna, fabricante do avião.
Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.
Estou, juntamente com o perito assistente do caso Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens, vídeos e links sobre o acidente.
O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado, podendo ter conotação política, para vitimar o então candidato a Presidente, com campanha em ascenção, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.
Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.
Olinda/Recife, 25 de julho de 2023.
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