Em uma entrevista ao portal Metrópoles, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou seu apoio à tributação de fundos fechados, também conhecidos como “fundos dos super-ricos”. A proposta em questão visa aplicar o “come-cotas” a esses fundos, conforme sugerido pelo Ministério da Fazenda.
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“Estamos falando de 2,4 mil fundos (fechados) que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões”, informou Haddad. “É uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Não estamos querendo tomar nada de ninguém, é cobrar rendimento desse fundo, como qualquer trabalhador paga imposto de renda”, defendeu.
O ministro enfatizou que a medida visa corrigir uma espécie de “jabuti” tributário na legislação brasileira, que impacta apenas um grupo específico. “Não tem sentido uma pessoa que tem R$ 300 milhões de patrimônio rendendo – ou juros, ou aluguéis, ou dividendos – estar num paraíso fiscal só dela. O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas 2 mil famílias”.
Em relação à tributação de offshores, o ministro expressou o desejo de que a medida provisória já encaminhada ao Congresso seja aprovada. No entanto, ele mencionou que há espaço para aprimoramentos no texto.
“Vai ter melhorias, já colhemos 19 sugestões, para não ter litigiosidade. Foi amplamente debatida no sistema financeiro e (alterações) vão ser acolhidas pelo relator”.
Todas as medidas mencionadas têm o objetivo de aumentar a arrecadação e tornar possível a realização da promessa de zerar o déficit primário do governo central no próximo ano, que está vinculada ao novo arcabouço fiscal.