A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tomou uma decisão nesta quarta-feira (26) que obriga o Google e o Facebook a retirarem do ar anúncios falsos relacionados ao programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como “Desenrola Brasil”. Caso as empresas não cumpram a determinação, poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e acontece após o Ministério Público iniciar uma investigação na semana passada sobre a criação de sites falsos que aplicam golpes utilizando o nome do programa.
Tanto o Google quanto o Facebook terão 48 horas para remover os anúncios fraudulentos e a Senacon solicitou que as empresas adotem medidas para evitar que esse tipo de conteúdo seja veiculado novamente.
O G1, em uma pesquisa realizada em 20 de julho, encontrou anúncios de supostas empresas que se passavam por intermediárias para auxiliar pessoas endividadas a aderir ao programa “Desenrola Brasil”. Alguns desses anúncios direcionavam os usuários para sites que fingiam verificar se as pessoas tinham direito ao programa, enquanto outras publicidades encaminhavam os usuários para um atendimento personalizado falso no WhatsApp. Em um dos sites testados pelo G1, foi pedido um pagamento de R$ 149 via PIX para supostamente resolver uma dívida.
O governo alerta que os interessados em renegociar suas dívidas pelo “Desenrola Brasil” não devem procurar intermediários, pois o atendimento deve ser realizado diretamente no banco onde a dívida está pendente. Atualmente, o programa atende pessoas com renda de até R$ 20 mil.
A empresa dona do Facebook, a Meta, informou que tem removido “conteúdos violadores”, incluindo aqueles relacionados ao programa “Desenrola Brasil”, usando uma combinação de tecnologia e revisão humana. A companhia destacou que não permite atividades fraudulentas ou que violem seus padrões de comunidade ou publicidade e está cooperando com as autoridades brasileiras de acordo com a legislação aplicável.