Regulação é um debate civilizatório, afirma relator do PL das Fake News

O parlamentar Orlando Silva (PCdoB-SP), responsável por elaborar o “Projeto de Lei das Fake News”, afirmou que a discussão sobre a regulamentação das redes sociais se tornou um “debate civilizatório”. Ele destacou que as plataformas digitais adquiriram uma relevância significativa nos âmbitos econômico e cultural da atualidade.

“Eu diria que a regulação passa a ser um desafio civilizatório, um debate ético, sobre qual sociedade nós queremos construir. E isso não é apenas do Brasil, isso acontece em vários países do mundo”, afirmou.

Conforme o deputado, é inegável que estamos imersos em um cenário em que a coleta e o tratamento de dados possibilitam uma comunicação altamente personalizada. “Eu sempre falo em um tom de brincadeira que as redes sociais sabem hoje sobre mim, sobre os meus desejos, o que eu saberei e desejarei amanhã”, disse.

Orlando Silva também destacou que o sustento do modelo de negócios das redes sociais é baseado no “sectarismo”. Segundo suas palavras, quanto mais radical for o discurso, maior será o engajamento obtido. Na visão dele, essa abordagem está causando divisões na sociedade e é fundamental refletir sobre maneiras de superar esse fenômeno.

Sobre as discussões no Congresso, o deputado informou que está considerando e incorporando sugestões provenientes de diferentes setores. Ele destacou que a frente parlamentar evangélica levantou várias questões e suas preocupações foram atendidas, resultando em ajustes no texto para preservar claramente a liberdade de culto religioso.

“A frente parlamentar evangélica questionou vários aspectos, e atendemos, ajustamos o texto quanto à óbvia liberdade de culto religioso. Houve uma narrativa de que a lei poderia criar qualquer tipo de restrição”, afirmou.

As declarações de Orlando Silva foram proferidas durante o evento de debate intitulado “E agora, Brasil?”, organizado pelos jornais “O GLOBO” e Valor Econômico, com o apoio financeiro do Sistema Comércio, representado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e de suas respectivas federações.