No segundo semestre de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está focado na definição da tão esperada agenda verde. A responsabilidade central por essa pauta recai sobre o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, e conta com a colaboração dos ministérios do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob a tutela do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras pastas da Esplanada e do próprio Palácio do Planalto.
Com previsão de lançamento para o mês de agosto, o Plano de Transição Ecológica encontra-se em estágio final de elaboração. Seu principal objetivo é estabelecer uma agenda econômica voltada para a produção de baixo carbono e a transição energética. As diretrizes contidas nesse documento devem ser apresentadas durante a cúpula do G20, que reúne as principais economias do mundo.
De acordo com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, ao Metrópoles, o plano funcionará como um robusto framework, oferecendo uma estrutura para pensar estratégias de desenvolvimento atreladas à sustentabilidade e às questões climáticas. Trata-se de uma iniciativa abrangente e de grande alcance, que visa orientar ações no âmbito econômico rumo a uma maior sustentabilidade.
O plano é dividido em seis eixos de atuação:
- Incentivos econômicos;
- Avanços tecnológicos da indústria nacional;
- Fomento à bioeconomia;
- Transição energética;
- Gestão de resíduos e economia circular; e
- Adaptação às mudanças climáticas.
Algumas das medidas propostas deverão ser tratadas por meio de projetos de lei, enquanto outras não exigirão a aprovação do Congresso Nacional. O governo tem como expectativa que esse conjunto de medidas permeie toda a extensão do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e se transforme em uma das marcas distintivas da atual gestão.
Com o Plano de Transição Ecológica, o governo Lula busca fortalecer sua postura ambiental e demonstrar compromisso com a luta contra as mudanças climáticas, alinhando-se às tendências globais de uma economia mais sustentável e de baixa emissão de carbono. O sucesso dessa iniciativa pode influenciar positivamente a posição do Brasil no cenário internacional e abrir caminho para parcerias com outras nações comprometidas com a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável. Resta aguardar o lançamento oficial do plano em agosto e acompanhar de perto seus desdobramentos e impactos na política ambiental e econômica do país.