Faltando apenas três meses para completar 75 anos, e consequentemente, ser obrigada a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já sinalizou que o plenário da Corte enfrentará uma série de assuntos importantes. Antes de deixar sua posição como ministra, ela terá que levar a julgamento temas que têm gerado debates intensos.
Segundo um levantamento do O GLOBO, com fontes próximas à Corte, questões como a descriminalização do uso pessoal de drogas, a permissão do aborto no início da gestação e o estabelecimento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas estão na lista de casos a serem analisados.
Apesar da presença de temas delicados na agenda, espera-se que o segundo semestre seja um período de alívio para a Corte. Ao longo dos últimos tempos, o STF enfrentou um dos momentos mais turbulentos de sua história, sofrendo com ataques e hostilidades enquanto Jair Bolsonaro ocupava a presidência. Essa situação atingiu o ápice com a invasão e depredação do prédio do STF em 8 de janeiro, após a transição de governo.
Até o presente momento, somente a agenda de julgamentos das duas primeiras semanas de agosto foi tornada pública. No entanto, os casos listados no calendário já refletem a direção que a magistrada pretende imprimir durante seu mandato como presidente do STF, conforme interlocutores da Corte.
A magistrada já ordenou a inclusão de processos que abordam temas como a legítima defesa da honra em casos de feminicídios, a criação da figura do “juiz de garantias” (que havia sido evitada pelo ex-presidente Luiz Fux durante seu mandato), e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Devido à sua aposentadoria iminente, a presidência de Rosa Weber foi mais breve do que o período padrão de dois anos. No entanto, mesmo diante dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro, ela conseguiu dar andamento a casos importantes. Entre eles, destaca-se a continuidade do processo relacionado ao indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Além disso, foi possível concluir o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e analisar a ação que levou à declaração de inconstitucionalidade do mecanismo conhecido como “orçamento secreto”.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!