O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelou uma iniciativa que visa combater violações de direitos humanos em presídios e unidades do sistema socioeducativo em todo o território nacional. Batizada como “Caravana de Direitos Humanos”, a ação tem como objetivo enfrentar denúncias de fome forçada e falta de água potável nas unidades, além de se dedicar a casos de prisões ilegais e arbitrárias.
A Caravana de Direitos Humanos será realizada em parceria com a sociedade civil e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. A partir do próximo mês, o Ministro Silvio Almeida visitará presídios e unidades socioeducativas, mobilizando atores locais e ministérios do governo para a implementação de medidas concretas que garantam o respeito aos direitos fundamentais dos detentos.
A pasta dos Direitos Humanos expressou grande preocupação com as constantes denúncias de fome forçada e falta de água potável nas unidades prisionais do país. Tais violações têm gerado um alarmante cenário de risco à integridade e à dignidade das pessoas privadas de liberdade.
A Caravana de Direitos Humanos dará prioridade às unidades que já foram alvo de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em particular, a Penitenciária Alfredo Tranjan, localizada no Rio de Janeiro, foi objeto de uma resolução emitida pelo órgão internacional no ano passado, exigindo do Estado brasileiro ações para proteger a vida, a integridade e a saúde dos detentos.
A manifestação da CIDH foi uma resposta a denúncias apresentadas pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública estadual. As condições desumanas encontradas na Penitenciária Alfredo Tranjan, como relatadas pela comissão, incluíam a presença de um odor pútrido nas galerias, demonstrando a urgência de ações efetivas para corrigir tais violações de direitos.
Durante a “Caravana de Direitos Humanos”, o Ministro Silvio Almeida anunciará medidas e auxílio aos estados, com o intuito de buscar soluções para os problemas enfrentados pelas unidades prisionais e socioeducativas em todo o país.
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