Flávio Dino, ministro da Justiça, defendeu o projeto de lei anunciado pelo governo para aumentar a pena de quem cometer crime contra o Estado, como foi o caso dos atos golpistas do 8 de janeiro, em Brasília.
Segundo o ministro, a medida é necessária para combater “perigosíssimo nazifascismo do século 21”.
“[…] Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas.”, escreveu Dino.
“Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”, completou o Ministro.
O projeto prevê o aumento de penas a envolvidos em atos considerados antidemocráticos: de 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar esses movimentos; de 8 a 20 anos para quem financiar; de 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade de autoridades; e de 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida dessas autoridades .