O governo Lula irá destinar R$ 2 bilhões ao plano de combate a crimes na Amazônia. O investimento foi anunciado nesta sexta-feira (21) e faz parte do pacote de atos do Ministério da Justiça.
“Nós estamos preocupados com a Amazônia, são quase 5 milhões de quilômetros quadrados, uma coisa de uma imensidão maior do que toda a Europa junto, é lá que está sendo fomentado o crime organizado, o tráfico e tudo que é ilícito”, afirmou o presidente Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
O Plano Amas – Amazônia: Segurança e Soberania receberá recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que irão contemplar nove estados da Amazônia Legal. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Embora a íntegra dos atos ainda não tenha sido divulgada, o ministério informou que os recursos são para “o enfrentamento aos crimes na região, especialmente crimes ambientais e conexos”. A proposta prevê o financiamento de equipamentos como viaturas, armas, lanchas e helicópteros.
Segundo a pasta, ainda haverá a implementação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais e infrações correlatas, somando, no total, 34 novas bases integradas de segurança, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e Forças Estaduais.
A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública será implementada em Manaus, bem como a estruturação e aparelhamento do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal.
Segundo o presidente da República, é necessário um trabalho conjunto entre os governadores estaduais e uma redefinição do papel das Forças Armadas para garantir a proteção da Floresta. Hoje, elas só podem atuar na faixa de fronteira, que representam 150 km da linha divisória do território nacional.
O plano de José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, é expandir essa área para 250 mk e, assim, permitir maior alcance para a atuação das Forças Armadas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, considera positiva tal proposta.”Estamos conversando com o ministro Múcio (sobre) como intensificar essa parceria. Na Constituição, no artigo 20, existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira, entendido como faixa 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que está em debate é ampliar na Amazônia a faixa da fronteira. O ministro Múcio defende essa tese, ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora provavelmente debater esse tema. É uma forma de ampliar na Amazônia o papel subsidiário das Forças Armadas”, afirmou Dino.