Governo antecipa liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal — que, em 2023, somam mais de R$ 1 bilhão
Publicado em 20/07/2023 – 15h56 | Atualizado em 20/07/2023 – 16h03
Planalto — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinam nesta sexta-feira (21/7), às 11h, um conjunto de atos para a ampliação e o fortalecimento da política de Segurança Pública no país.
Na cerimônia, Lula ainda antecipa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal — que, em 2023, somam mais de R$ 1 bilhão.
Entre os atos está o Decreto que visa instituir o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS). A ação visa ao desenvolvimento de iniciativas de segurança pública que observem necessidades e especificidades dos estados que compõem a Amazônia Legal. Está previsto um investimento de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do BNDES, para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados.