O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou as acusações contra os três policiais rodoviários federais acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus, estabelecendo que eles serão julgados no tribunal do júri.
Em maio de 2022, o indivíduo perdeu a vida após ser sufocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os três policiais rodoviários federais enfrentarão o julgamento pelo cometimento de homicídio triplamente qualificado e tortura. O TRF5 confirmou a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Sergipe, onde o crime ocorreu.
A 5ª Turma do TRF5 rejeitou o apelo do Ministério Público Federal (MPF) para incluir a acusação de abuso de autoridade contra os três policiais. Da mesma forma, o pedido da defesa de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foi negado, resultando na continuação da prisão preventiva dos acusados.
Em outubro de 2022, Paulo Rodolpho, Kléber e William foram acusados pelo MPF. A denúncia alegava que os policiais rodoviários federais agiram em desacordo com as normas, manuais e procedimentos operacionais estabelecidos pela PRF, cometendo diversos atos de violência contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a custódia deles enquanto policiais rodoviários federais.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe decidiu que os agentes da PRF envolvidos no caso serão levados a julgamento popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a permanência da prisão dos três policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento ocorrido em maio de 2022 dentro de uma viatura da corporação.
Os ministros da 6ª Turma do tribunal optaram por manter a prisão preventiva dos policiais após concluírem que eles agiram de forma desproporcional e contrária às normas internas durante o ocorrido. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima sofria de problemas mentais e não ofereceu resistência durante a abordagem policial.
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