O governo Lula divulgou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (18) que modifica 10.506 posições permanentes de nível médio para 6.692 novas vagas permanentes de nível superior. Além disso, a medida converte 2.869 cargos efetivos considerados “não essenciais para o funcionamento da administração pública” em 2.243 cargos comissionados e funções de confiança.
Dessa forma, efetivamente, foram eliminados 13.375 cargos para abrir espaço para 8.935 novos postos. O objetivo declarado pelo Executivo é “recompor a estrutura administrativa do Estado”.
A medida provisória (MP) foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial e foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. No entanto, a redação da MP foi elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, liderado pela ministra Esther Dweck. Conforme informado pela pasta, essas alterações não terão “qualquer impacto para atuais servidores públicos”.
“Em função das transformações por que passaram o Estado brasileiro, como a digitalização de serviços, há cargos administrativos que, ao serem transformados em cargos finalísticos, aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”, disse o ministério em nota.
Os cargos que foram convertidos pertencem a pelo menos oito órgãos da administração pública, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além dos ministérios da Fazenda e da Saúde.