Nesta terça-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a Presidência da República temporariamente enquanto Lula participa da cúpula de líderes entre países latino-americanos e europeus, na Bélgica. Durante esse período, Alckmin assinou uma medida provisória (MP) com o objetivo de enfrentar o problema das longas filas de espera na Previdência Social.
A MP, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e prevê a implementação de um sistema de bonificação aos funcionários com o intuito de reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida entra em vigor imediatamente, porém precisa ser aprovada em até 120 dias para se tornar permanente.
De acordo com o Ministério da Previdência, o programa tem como principais objetivos agilizar o tempo de análise dos processos administrativos referentes a reconhecimento inicial, manutenção, revisão e recurso dos benefícios previdenciários, além de promover uma avaliação social mais eficiente dos benefícios administrados pelo INSS. O programa também prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relacionada aos benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais.
Na semana passada, o presidente Lula manifestou sua preocupação com a situação das filas e demandou explicações sobre o atraso na concessão de benefícios da Previdência Social. Segundo um levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão atualmente aguardando resposta sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões e outros benefícios.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, declarou Lula.
No início deste mês, houve uma mudança na liderança do INSS, com Alessandro Stefanutto assumindo o cargo após a saída de Glauco André Wamburg.