O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizarão um evento histórico na próxima quarta-feira, em São Gabriel da Cachoeira (AM), ao apresentarem a primeira tradução da Constituição Federal do Brasil para uma língua indígena.
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber estarão presentes na cerimônia. A interpretação foi realizada por indígenas bilíngues provenientes das áreas do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, que utilizaram a língua Nheengatu, também reconhecida como tupi moderno.
O empreendimento resulta de uma colaboração entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas e conta também com o suporte da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
De acordo com o comunicado emitido pelo STF, o propósito principal é impulsionar os direitos dos povos indígenas durante a Década Internacional das Línguas Indígenas da ONU. Essa iniciativa também está alinhada com um dos objetivos estabelecidos na Agenda 2030.
A decisão de disponibilizar uma edição da Constituição em uma língua indígena é uma ação derivada do compromisso assumido pela presidente do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, durante sua visita à Amazônia, marcando sua primeira viagem oficial como líder do Poder Judiciário brasileiro.
“A nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”, disse Rosa.