A ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará um evento histórico nesta quarta-feira ao lançar a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. A solenidade ocorrerá em São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas, e contará também com a participação da ministra Cármen Lúcia. Ambas as autoridades terão outras atividades voltadas para os povos originários durante sua estadia no estado.
A tradução da Constituição foi realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno. Essa iniciativa tem como objetivo promover os direitos dos povos indígenas no contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), estabelecida pelas Nações Unidas. Além disso, busca cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, garantir o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, contando com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
“A nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formados ao longo dos séculos por grupos sociais das mais diversas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão. Ao traduzir a nossa Lei Maior para o idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.
Além do lançamento da Constituição em língua indígena, a ministra participará da sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas indígenas e da instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas no Amazonas. Ela também receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, e terá uma reunião com líderes indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.
Essa iniciativa ressalta a importância de valorizar e preservar as culturas e línguas indígenas, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos desses povos. O evento marca um marco significativo para o reconhecimento e empoderamento das comunidades indígenas no Brasil.