Durante reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu em alto nível a regulamentação internacional das redes. Um dos objetivos, segundo Lula, seria o combate às fake news.
O chefe de estado fez coro ao discurso do ministro Alexandre de Moraes e destacou que “o que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital”.
Lula também destacou as oportunidades que a revolução digital trouxe como a própria Internet, a robótica e as redes sociais. Porém, o presidente alertou para os desafios que exigem a coordenação entre países e regiões.
“A revolução digital traz inúmeras oportunidades, com as novas gerações de transmissão de dados, com a Internet das coisas, com a robótica, com as redes sociais”, disse Lula.
“Populações antes isoladas têm agora a oportunidade de se conectar, de produzir conteúdo, de oferecer e consumir serviços”, prosseguiu o presidente.
Lula também fez um apelo sobre urgência em regulamentar as plataformas digitais para combater crimes cibernéticos e a fake news. Ele ressaltou que os aplicativos e as plataformas também não podem ignorar as leis trabalhistas.
“Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos. A precarização do trabalho precisa ser revertida.É preciso resgatar uma indústria que seja intensiva em tecnologia e voltada para a sustentabilidade como grande motor da geração de empregos de qualidade”.
Por fim, o presidente citou a Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, iniciativas de políticas públicas lançadas recentemente.
“A Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, que recentemente lançamos, permite o avanço na coordenação de políticas públicas, com foco em governança, investimentos e transferência de tecnologia.A iniciativa do Secretário Geral da ONU sobre Integridade da Informação e a agenda da UNESCO sobre regulação de plataformas digitais também constituem aportes fundamentais para o debate multilateral sobre governança”, completou.