Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Bradesco Asset nesta sexta-feira (14), o secretário extraordinário da Reforma Tributária,a, comunicou que o governo Lula tem expectativas de que a reforma tributária, conforme aprovada na Câmara dos Deputados, possa impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) potencial em 12 pontos percentuais ao longo de um período de 10 a 15 anos.
De acordo com o secretário, a reforma tributária manteve sua estrutura principal intacta, preservando os benefícios esperados com a simplificação, redução de disputas legais, incentivos aos investimentos e exportações, além de alguma redução nas distorções do sistema. A projeção considera o cenário intermediário de crescimento calculado pelo governo.
Segundo Appy, as exceções concedidas para o pagamento da alíquota padrão do futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) acarretam apenas em uma diminuição de 0,5% a 1% do ganho total que se esperava alcançar com a reforma.
O secretário também mencionou que o governo está empenhado em garantir que, na implementação do futuro IVA dual (um para a União e outro para Estados e municípios), as empresas tenham apenas a obrigação de realizar as vendas com nota fiscal eletrônica e registrar suas compras para terem direito a créditos.
“A ideia é ter uma escrituração pré-preenchida para passar para as empresas e se a empresa não questionar o que está lá, só pegar e pagar”, disse Appy, informando que a medida será uma simplificação em relação ao sistema atual.
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