Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a CPI dos Atos Golpistas apresente informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
“O pedido será analisado após as informações, em razão da excepcionalidade da apreciação de medidas de urgência”, disse o ministro.
Silvinei Vasques foi diretor-geral da PRF no governo de Jair Bolsonaro (PL). Esteve no comando da corporação nas eleições do ano passado, quando surgiram denúncias de uso político da força de segurança.
Nesta sexta-feira (14), a defesa de Vasques acionou o STF para suspender a medida.
Em junho, ao depor à comissão, ele negou irregularidades na sua atuação na PRF. Sua defesa aponta que a medida violou a Constituição.
“A despeito de não ter nada a esconder, entendeu de imediato que tal medida foi elaborada em total equívoco, em sessão confusa, sem debate sobre o tema, na qual os representantes da CPMI aprovaram o que foi verdadeira violência à Constituição da República Federativa do Brasil e à imagem e à privacidade do impetrante”, afirmaram.
carlos
15/07/2023 - 16h04
É visível a falta da liturgia, do cargo que ocupa o eminente ministro do supremo, e a infeliz mania de ferir, a autonomia dos poderes sem aplicar a lei ou a falta dela, qual é a prova pra se constatar que o cidadão mentiu é perguntando, o que ele mentiu é buscando a verdade de que forma quebra de sigilo qual é o fato, a mentira, ou mentir agora é uma virtude ou uma qualidade por favor ministro volte para o banco da faculdade. Principio do direito o Brasil é constituído de 3 poderes independentes e harmônicos, e você pra querer achando que um erro concerta o outro é não é assim, se de ofício dá 48 horas de prazo se já é jurisprudência as CPMis todas agiram assim, se a pessoa mente, a mentira não precisa ser contada num best seler.
carlos
15/07/2023 - 11h06
O presidente do, STF, demonstrou não ter a mínima capacidade, para participar de ou presidir uma suprema corte brasileira, aliás é por isso que a dita cuja é a piada do mundo 🌎 inteiro, o próprio presidente, não respeita a independência dos poderes, ainda diz que não interfere em política, isso é uma suprema corte de criança que pra falar, ter uma pessoa por trás pra dizer o que ela vai ter que falar, se o cara, já feriu, algum crime, se ele praticou ato que feriu o direito de ir e vir e está lá na constituição, por interferência de uma pessoa logicamente essa pessoa no mínimo cometeu lesão em alguém que é inocente, o Supremo não é Supremo e una corte de 3° categoria.
carlos
15/07/2023 - 10h41
Esse tal silvinei vagabundo, mentiu na CPI e vai continuar mentindo, pra corte suprema do Brasil, até quando o STF vai virar uma corte adulta, que vai interpretar a letra da lei e da constituição? O cara cometeu crime, de sabotagem, casa e batiza ainda é protegido pelo Supremo de criança de faz de conta. É o fim da picada, a justiça e cega burra e preconceituosa.
carlos
15/07/2023 - 10h34
O STF e o eminente, presidente do Supremo não pode ficar, se imiscuir em querelas, do legislativo, por mais, por incrível que possa parecer isso no momento é uma questão, da CPI, e se ela tem plenos poderes para levar a justiça infrações as autoridades judiciais, ela obviamente que tem o direito de buscar essas informações onde tiver, que ir o que não pode é ferir, a independência dos poderes e nem a autonomia dos poderes, achando que qualquer, confusão do legislativo tem que ser judicializada.