O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira a intenção de editar um decreto para regular um programa estadual de escolas cívico-militares. A declaração surge logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrar o programa nacional instituído por seu antecessor, Jair Bolsonaro.
Em suas redes sociais, Tarcísio ressaltou sua experiência como ex-aluno de Colégio Militar e destacou a importância de um ensino de qualidade e de valores corretos para os jovens. O governador afirmou que o Governo de São Paulo irá editar um decreto para regulamentar seu próprio programa de escolas cívico-militares e expandir o modelo para unidades de ensino em todo o estado.
Até o ano passado, São Paulo contava com 16 escolas inscritas no programa nacional proposto pela gestão de Bolsonaro, no qual Tarcísio atuou como ministro da Infraestrutura. A nível nacional, o governo federal investiu quase R$ 100 milhões no programa.
O anúncio do programa estadual de Tarcísio pode ser interpretado como uma aproximação com o eleitorado bolsonarista, após uma semana de divergências entre o governador paulista e o ex-presidente. Tarcísio e Bolsonaro discordaram em relação à aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, sendo que o governador era favorável e o ex-presidente, contrário.
Fim do programa nacional Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas e, posteriormente, expandiu para 216 unidades nos anos seguintes, resultando em um aumento significativo dos recursos investidos.
A decisão de encerrar o programa foi comunicada por meio de um ofício enviado aos secretários estaduais de todo o país nesta semana, datado da última segunda-feira.
O documento informa que foi “deliberado o progressivo encerramento” do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após uma avaliação conduzida pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do Ministério da Educação.
O ofício também menciona que, a partir dessa decisão, será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido na implementação do programa e lotado nas unidades educacionais ligadas a ele. Medidas gradativas serão adotadas para garantir o encerramento do ano letivo com a normalidade necessária para as atividades educativas.