O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (7/12) com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela relatoria da matéria na Câmara dos Deputados.
O encontro teve como objetivo aprofundar a discussão sobre a reforma tributária e permitir que o deputado Aguinaldo Ribeiro apresentasse alguns pontos do texto ao relator da matéria no Senado. Pacheco destacou que essa reunião contribuirá para o avanço da reforma no Congresso e para a implementação de um modelo tributário simplificado e moderno no Brasil.
A proposta da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (6/7) e seguirá para apreciação no Senado após o recesso parlamentar. Pacheco estimou que a tramitação da proposta no Senado terá uma duração de aproximadamente dois meses, possibilitando a promulgação da emenda constitucional no meio do segundo semestre.
O presidente do Senado ressaltou que seguirá o rito tradicional, garantindo que a PEC seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário. Ele destacou que o objetivo é entregar e promulgar a reforma tributária completa, sem qualquer intenção de fatiamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou sobre a reforma tributária e afirmou que o Senado pode contribuir para tornar o texto mais “redondo” e evitar questionamentos judiciais. Caso o Senado promova alterações no texto, será necessário que a Câmara analise novamente antes da promulgação final da emenda constitucional. A reforma tributária proposta visa substituir cinco tributos por um único imposto sobre consumo, chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA) dual.
Após meses de discussões, a PEC foi aprovada na Câmara com ampla margem de votos favoráveis, incluindo parlamentares bolsonaristas. Agora, a expectativa é que o Senado dê continuidade ao processo de análise e contribua para o avanço da reforma, visando um sistema tributário mais eficiente e simplificado no país.