Nesta terça-feira (11), os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), juntamente com o deputado Danilo Forte (União-CE), revelaram que chegaram a um acordo com o governo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de um decreto presidencial.
Após uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o futuro da Funasa, os parlamentares anunciaram o entendimento. O encontro contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A Funasa, conhecida por ser um reduto de indicações políticas, foi extinta em janeiro por meio de uma medida provisória emitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a MP não foi aprovada pelo Congresso e perdeu sua validade, resultando no ressurgimento do órgão. Portanto, um ato de reestruturação se faz necessário.
Hiran, Daniella e Forte buscaram o acordo com o governo para evitar a votação no Congresso Nacional de um projeto que regulamentaria o retorno da Funasa. “A reestruturação vai se dar por decreto presidencial. A gente vai continuar na luta para que a Funasa se fortaleça e permaneça no Ministério da Saúde, que é a vocação natural dela. Saneamento básico é saúde preventiva”, declarou Forte.
Os parlamentares expressaram sua defesa para que o órgão, que havia sido extinto pelo governo em janeiro, permaneça vinculado ao Ministério da Saúde. O governo considerava transferir o órgão, responsável pelas ações de saneamento básico, para o Ministério das Cidades, que é responsável por políticas nessa área.
O trio anunciou que uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (12) para discutir os detalhes do processo de restabelecimento do órgão público. Uma comissão será formada para tratar da reestruturação da Funasa.
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