CPMI do 8 de janeiro: parlamentares discutem quebras de sigilo na sessão desta terça

Os parlamentares da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro discutem a possível quebra de sigilo de requerimentos dos investigados. A pauta foi defendida pelo presidente e pela relatora da comissão, Arthur Maia (União-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), durante a sessão iniciada na manhã desta terça-feira (11).

“A primeira [parte da CMPI] destina-se à apreciação de requerimentos constantes da pauta, que vamos discutir o critério a partir de uma proposta trazida pela ilustre deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e nos pareceu a mais adequada. Em seguida, ouviremos o depoimento de Mauro Cesar Barbosa Cid”, explicou o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA).

O deputado indicou que já somam 197 requerimentos levados à comissão pelos parlamentares a fim de serem analisados e levados em consideração durante o trâmite da sessão. De acordo com Maia, os critérios para a aprovação ou não de tais documentos ainda estão sendo discutidos na Casa, porém ele acredita que “quanto mais requerimentos aprovados, melhor”.

“Eu penso que é extremamente salutar que tenhamos o maior número possível, tanto de oitivas, quanto de documentos”, continua o presidente da sessão. Ele relembra que a quantidade de depoimentos podem ser limitadas, devido ao número de sessões da comissão. No entanto, a quantidade de requerimentos e documentos não tem uma régua máxima, podendo ser usados como um “importantíssimo documento de trabalho” pelos parlamentares.

A proposta extrapauta redigida por Jandira Feghali e apresentada por Maia indica que os deputados aprovariam a solicitação de documentos por meio de uma Comissão composta por seis parlamentares, com o intuito de elaborar os depoimentos a serem aprovados para a próxima reunião, marcada para após o recesso dos políticos. “Seria, então, uma lista consensual”, explica.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apontou para a questão de quebra de sigilos que a proposta indicada pode favorecer. Para ele, essa medida é “invasiva” e os pedidos para tal ação não foram incluídos na pauta da sessão desta terça. “É preciso verificar a fundamentação e a razoabilidade do pedido”, disse.

Frente a argumentação do senador do PL, a relatora da CPMI relembra que, desde o início, os processos da comissão seriam feitos por etapas. “Os pedidos de quebra de sigilos que estamos fazendo hoje são de depoentes que já foram ouvidos e que não contribuíram com os trabalhos da comissão”, explica Eliziane.

“Não dá para continuar os trabalhos da CPI sem a quebra dos sigilos. Estamos pedindo a quebra de sigilo do George Washington, que veio aqui e não falou nada. Estamos pedindo quebras do [coronel do Exército Jean] Lawand, que claramente aqui veio e mentiu na comissão, quebra do ex-diretor da Polícia Rodoviária [Silvinei Vasques] que, de forma escrachada, mentiu nesta comissão.”

A senadora indica, ainda, que os documentos de inquéritos de quebras de sigilo são necessários para a continuidade da sessão para “respaldar a oitiva”. 

“[Caso contrário] nós seremos ridicularizados nesta comissão. Estamos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito: ou fazemos valer nossas prerrogativas ou então… nós já temos uma dificuldade […] Os inquéritos do Supremo Tribunal Federal ou da Polícia Federal poderão não vir até o final desta comissão, porque as diligências demoram a acontecer. Tem inquéritos que demoram anos e a gente vai ficar esperando o que? Ou a gente parte direto para as quebras, ou teremos graves prejuízos nesta comissão.”

Os parlamentares ainda estão discutindo a possível quebra ou não dos sigilos e, em seguida, a CPMI do 8 de janeiro irá ouvir o depoimento do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.