Mulher de Zanin atuará em 14 casos no STF

Com posse agendada para o próximo dia 3, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin entrará na instância judicial com 14 casos em andamento sob a responsabilidade de sua cônjuge, Valeska Teixeira Zanin Martins.

Durante sua atuação como advogado, o nomeado pelo presidente Lula liderou essas ações.

O escritório que foi co-fundado por Valeska e Cristiano, denominado Zanin Martins Advogados, passou por uma reestruturação, com a advogada assumindo o comando que anteriormente era compartilhado pelo casal.

Como resultado dessa transição, ela também assumiu a responsabilidade pelos processos legais que, em sua maioria, estão relacionados à Operação Lava-Jato e seus desdobramentos.

Anteriormente, os juízes costumavam se declarar suspeitos. No entanto, o Novo Código de Processo Civil, criado em 2015, introduziu a interpretação de que um juiz ou ministro não pode ter atuado no caso em questão, ser amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes envolvidas. Nessas circunstâncias, ocorre o impedimento, que difere da suspeição, pois não é uma decisão tomada pelo próprio magistrado.

Dentre os 14 processos, seis deles estão relacionados a Lula. Um desses casos é a reclamação que levou o STF a considerar que o julgamento conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro foi parcial. Com base nesse entendimento, as condenações foram anuladas e os direitos políticos do ex-presidente foram restabelecidos.

A operação resultou em quatro ações por danos morais na defesa de Lula que ainda estão em andamento no STF. O caso mais destacado foi o processo no qual o ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 75 mil por causa do PowerPoint que ele apresentou em uma coletiva de imprensa em 2016.

Nesse material, o ex-presidente Lula era retratado como o centro de um suposto esquema criminoso. A defesa de Deltan apelou ao STF, e no final de maio, Zanin defendeu a manutenção da condenação.