As “cozinhas solidárias”, projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), foram aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7) para se tornarem política pública no Brasil.
“Hoje é um dia HISTÓRICO para a luta contra a fome no Brasil! Nós conseguimos aprovar na Câmara a criação da Política Nacional de Cozinhas Solidárias, pela qual temos lutado desde o primeiro dia de mandato”, disse o parlamentar.
O programa é baseado em uma experiência de 2021 feita pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). O intuito é oferecer almoço gratuito à população mais carente do país que passa por um período de escassez de alimento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Pessoal, Família e Combate à Fome poderá cadastrar as cozinhas solidárias em um edital público que cobre todo o Brasil.
A política nacional, assim, passará a receber recursos públicos para a compra de alimentos e pagamento dos colaboradores. As compras serão feitas pela entidade, conforme indica o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, também aprovado.
“Será a primeira vez na História que o Brasil terá uma rede nacional de Cozinhas Solidárias, oferecendo refeições gratuitas à população mais vulnerável”, continuou Boulos. “O programa já é uma experiência exitosa de organizações sociais que vem ajudando a matar a fome de muita gente desde o período mais duro da pandemia. Como política pública, será possível apoiar e garantir o equipamento necessário para que mais Cozinhas Solidárias possam ser estabelecidas nas regiões que mais sofrem com a fome.”
Desde o início do terceiro mandato do então presidente, a gestão Lula tem como uma das prioridades o combate à fome. O Palácio do Planalto já anunciou inúmeras iniciativas para resgatar da fome os 33 milhões de brasileiros acometidos pela insegurança alimentar, principalmente no período de pandemia. Uma das medidas, por exemplo, foi a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019, além do retorno da Bolsa Família. Agora, com os trâmites da reforma tributária na Câmara, o governo federal também anunciou a alíquota zerada para produtos da cesta básica.
Além das cozinhas solidárias, o PAA também foi aprovado pelo Congresso em uma votação simbólica. O projeto de Boulos, agora, busca angariar as votações do Senado para a aprovação efetiva. O deputado publicou nas redes sociais uma lista da importância das duas medidas para o Brasil. Os pontos citados foram:
- A atuação direta no combate à fome, garantindo alimento de qualidade para a população;
- Fortalecimento do pequeno agricultor, fornecendo capacitação para aderir ao programa e fazendo a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar;
- Ajuda para reconstruir os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento, essenciais para conter a inflação;
- Possibilidade para criação da Política Nacional de Cozinhas Solidárias para distribuir refeições gratuitamente para quem mais precisa;
- Prioridade para a aquisição de alimentos orgânicos e de produção sustentável;
- Envio de alimentos para restaurantes populares, Cozinhas Solidárias, escolas, doações simultâneas, etc;
- O novo PAA também comprará de cooperativas, agricultores urbanos e periurbanos;
- A modalidade sementes, também uma novidade, ajudará o agricultor na aquisição delas;
- Fundamental para combater a fome nos primeiros governos Lula, de volta com muitas inovações.
“Não vamos mais permitir que o povo fique refém do flagelo da fome no país que é o terceiro maior produtor de alimentos do planeta. O Brasil tem que avançar e discutir o futuro, mas só consegue pensar no futuro quem está de barriga cheia no presente!”, concluiu o líder do movimento social.