O deputado Abílio Brunini (PL-MT) declarou na sexta-feira (7) que votou contra a reforma tributária, aprovada nesta semana, porque “os comunistas” eram a favor do texto.
“Eu nunca vi nenhum comunista defender empresário. Então, se os comunistas estavam de certa forma defendendo essa reforma, que aumenta imposto sobre trabalhadores, empresas, setor de comércio e serviços, logo não é bom”, disse o parlamentar à TV Câmara.
Os deputados aprovaram em dois turnos, na quinta e na sexta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no país. Em ambas as votações o texto foi aprovado por ampla margem. No primeiro turno, foram 382 votos favoráveis, 118 contrários e 3 abstenções. No segundo, 375 a favor, 113 contra e também 3 abstenções.
A PEC segue agora ao Senado, que pede mais tempo para analisar a proposta, apesar da pressa do governo federal para que a tramitação aconteça o quanto antes.
Dos 99 deputados da bancada do PL, 18 foram a favor da reforma tributária no segundo turno. No primeiro, 20 integrantes do partido votaram “sim”.
“Todo partido às vezes tem essas pessoas que se elegem com um discurso e mudam de posicionamento depois de eleito”, disse Brunini.
Ao contrário do que o congressista apontou, o principal ponto da reforma, na verdade, é centralizar a cobrança de impostos nos cenários federais, estaduais e municipais.
O governo federal irá unificar os atuais 5 tributos que incidem sobre os produtos comprados pela população. Com a PEC, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços) serão simplificados em apenas um. O IVA dual para bens e serviços irá cobrir uma só tributação federal para o IPI, PIS e Cofins; e outra estadual e municipal para o ICMS e ISS.
Além das alíquotas zeradas para os produtos da cesta básica e a criação de um Conselho Federativo para gerenciar os recursos arrecadados pelo país, a reforma garante também a redução de impostos sobre alguns bens e serviços.