Segundo o Metrópoles, sob a ordem de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, a Casa pode derrubar a emenda adicionada pelo senador Renan Calheiros ao arcabouço fiscal. O Senado havia concordado com a proposta do membro do MDB de excluir os gastos com pesquisa científica e tecnologia das leis fiscais.
Lira e Renan têm histórico de conflitos na política de Alagoas e levaram sua disputa regional para o âmbito do Congresso Nacional.
A data para a votação do arcabouço ainda não foi estabelecida. A prioridade atual é garantir a aprovação da reforma tributária, cuja discussão e votação em plenário estão agendadas para as 18h desta quinta-feira (6).
A votação só poderá ocorrer após a apreciação do projeto que estabelece as novas regras para o funcionamento do Carf. Caso não haja tempo suficiente até sexta-feira (7), a votação do arcabouço será adiada para o mês de agosto.
Arthur Lira, presidente da Câmara, informou que a partir da próxima semana estará em viagem com sua família no exterior e não participará de votações de projetos durante esse período.
Os líderes da base governista expressam sua expectativa de alcançar um acordo para preservar a exclusão do Fundeb (fundo destinado à educação) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do limite fiscal. Esses dois pontos foram propostos no Senado e a base governista espera que eles sejam mantidos na versão final do arcabouço.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!