Reforma tributária pode reduzir preço da cesta básica em 1,7%, aponta pesquisa

Novo estudo indica que alimentos e itens de higiene teriam queda de preço, mas ovos, leite, arroz e feijão ficariam mais caros

Uma proposta de reforma tributária que inclui uma redução de 50% na alíquota para alimentos e outros itens essenciais da cesta básica pode resultar em uma diminuição de 1,7% nos gastos dos consumidores, revela uma pesquisa realizada pelo consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury.

Segundo o estudo, a nova proposta de alíquota de 25% para os impostos sobre o consumo, abrangendo a CBS federal e o IBS estadual e municipal, garantiria uma taxa reduzida de 12,5% para alimentos. Isso resultaria em uma queda de 3% nos preços de carnes, uma redução de 0,9% nos laticínios e uma significativa diminuição de 17,2% nos produtos de higiene. No entanto, ovos, leite, arroz e feijão ficariam mais caros, com um aumento de 7,9%. Atualmente, esses quatro produtos têm a menor carga tributária, de 3,83%. A proposta da reforma também prevê a devolução de parte dos novos tributos por meio do sistema de cashback para compensar o impacto sobre esses itens básicos.

A pesquisa demonstra que mesmo produtos com uma carga tributária atual superior à proposta de 12,5%, como as carnes bovinas, suínas e de aves, poderiam ter uma redução de impostos com a nova forma de cobrança, que permitiria a geração de créditos com base nos impostos pagos na aquisição de insumos.

O estudo foi realizado com base na mesma metodologia aplicada na pesquisa “Indirect Tax Incidence in Brazil: Assessing the Distributional Effects of Potential Tax Reforms”, conduzida pelo Banco Mundial em conjunto com Gabriel Lara Ibarra e Rafael Macedo Rubião.

Enquanto isso, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantando preocupações de que a atual proposta de reforma tributária poderia aumentar os impostos sobre a cesta básica em média 60% em todo o país.