Lira: “Reforma Tributária pode ser votada hoje”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ainda nesta quarta-feira, 5, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), revelou que a expectativa é que o texto da reforma tributária seja votado na Casa na noite de hoje após início da discussão no Plenário.

Em entrevista à Globonews, o pepista disse que está esperançoso com a aprovação da reforma, mas ponderou que os votos favoráveis ainda precisam ser contados na tarde de hoje.

É bom destacar que o texto da proposta da reforma tributária foi apresentado pelo relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas vem sofrendo resistência de governadores e prefeitos de capitais que temem perder arrecadação com as mudanças.

Mais cedo, Lira declarou que, além da reforma tributária, são também prioridades da Casa o PL do Carf e o novo marco fiscal. O presidente da Câmara chegou a dizer que poderia votar tudo até esta sexta-feira, 7.

A mudança no Carf, por exemplo, prevê a volta do voto de qualidade do governo em casos de empate nas decisões do conselho, última instância de recursos contra punições impostas pela Receita Federal.

A proposta é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o governo a reeditou como Projeto de Lei com regime de urgência. Já no caso do novo marco fiscal, a Câmara terá que debater novamente sobre a matéria, depois que o Senado aprovou a proposta com alterações o texto que os deputados já haviam aprovado no Plenário da Casa.

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