Novo presidente tem que ter compromisso com os participantes e assistidos e não com o mercado financeiro
Nesta semana completam-se noventa dias da saída do último presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), sem que haja, até o momento, deliberação sobre a questão.
É urgente e necessário que o Conselho Deliberativo da Fundação aprove, o mais rápido possível, a nomeação da nova diretoria executiva. Reivindicação nesse sentido foi encaminhada por federações, associações e sindicatos representantes dos participantes da Petros à presidente do Conselho da Fundação, Claudia Padilha.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a demora excessiva, sem qualquer justificativa, prejudica a imagem da Petros perante participantes e assistidos e o próprio Sistema Fechado de Previdência Complementar, além de colocar a Fundação sob risco de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Todas as demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, patrocinadas por empresas estatais, já aprovaram suas novas direções.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alerta que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão.
“A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente em relação aos déficits e equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs), além da sustentabilidade dos planos no longo prazo”, diz ele.
Se todos os candidatos à diretoria executiva foram selecionados conforme prevê o Artigo 36, parágrafo 4º, cabe agora ao Conselho Deliberativo nomear, de forma independente, os mais adequados aos objetivos da Fundação.
Para a FUP, essa deliberação não pode ser pautada, apenas, pelos currículos dos candidatos, mas também e, principalmente, pelo compromisso do candidato com os direitos acumulados e adquiridos dos participantes e assistidos, além da experiência na gestão de fundos de pensão.
“Desde a nova estrutura de governança da Petros, definida pela Lei Complementar 108/01, tivemos à frente da presidência e da diretoria de investimentos da nossa Fundação, dirigentes, na sua grande maioria, profissionais oriundos do mercado, sem qualquer compromisso com participantes ou assistidos da Petros”, destaca Bacelar.
“A partir de 2016, todos os membros da direção da Petros passaram a ser ‘profissionais de mercado’ sem qualquer vínculo com a Fundação. Os péssimos resultados da Petros nesse período, além da tentativa de retirada de direitos dos participantes e assistidos, demonstraram que esse modelo de gestão não atende os participantes, os assistidos e as próprias patrocinadoras da entidade”, acrescentou.