O projeto de lei que estabelece o programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de promover o aumento de vagas na educação básica com essa carga horária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3). Agora, o projeto será encaminhado ao Senado.
O substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para o Projeto de Lei 2617/23, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado em Plenário.
O projeto estabelece um montante de aproximadamente R$ 2 bilhões em assistência financeira para os anos de 2023 e 2024. O programa será supervisionado pelo Ministério da Educação e contará com estratégias de assistência técnica.
Conforme o substitutivo aprovado, os recursos também poderão ser utilizados para promover a ampliação das matrículas no ensino médio em tempo integral, integrado à educação técnica.
“Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral”, disse o relator, Mendonça Filho.
Ao apresentar a proposta, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que o objetivo inicial é possibilitar a criação de 1 milhão de novas matrículas em escolas de tempo integral e aumentar para pelo menos 25% a proporção nacional dessa carga horária.