O Partido dos Trabalhadores (PT) terá uma audiência na próxima quarta-feira (5) com o ministro das comunicações, Juscelino Filho, para tratar sobre possíveis concessões de TV e Rádio à sigla, que deseja criar canais de comunicação para “prestar contas” e “incentivar a participação política da população”. Jilmar Tatto, secretário de comunicações do partido, afirmou à Folha estar “bastante otimista” com o requerimento.
No dia 6 de junho, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, assinou um ofício que justifica o pedido de concessões. Segundo o documento há a “necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”.
O pedido ainda enfatiza que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
Segundo o PT não há impedimento legal para a criação dos canais de rádio e televisão. Além disso, a sigla argumenta que os canais atenderiam aos princípios de comunicação social do artigo 221 da Constituição Federal.
“Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, disse a sigla em comunicado enviado ao governo. Caso o pedido seja aprovado, o PT seria o primeiro partido brasileiro com seus próprios canais de comunicação em rádios e televisões.
No documento enviado ao governo em junho o partido listou 49 canais de comunicação, em diversos estados, que hoje estão vagos e que poderiam ser utilizados.
Hoffmann afirmou à CNN que essa inciativa seria um complemento à propaganda partidária gratuita. “Em síntese, a veiculação da propaganda partidária não se equipara a uma verdadeira e efetiva veiculação de programa que, de fato, atenda à função partidária de construção ascendente de participação política”, declarou a presidente do partido.
Seguindo a argumentação de que os canais cumpririam funções estabelecidas pela CF, Gleisi concluiu à CNN dizendo que “a destinação de um canal televisivo ou frequência de rádio tornaria possível o aprofundamento de debates complexos e promoção da educação política mais completa e efetiva aos cidadãos brasileiros que se interessassem”.