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Processo no TCU pode obrigar Bolsonaro a pagar despesas da reunião com embaixadores

Na votação em que expressou apoio à inelegibilidade de Jair Bolsonaro, posteriormente validada pelo plenário do TSE, o responsável pela supervisão geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que pretende compartilhar o processo relativo ao ex-presidente com o Ministério Público Federal, a fim de investigar possíveis crimes, e com o Tribunal de Contas da […]

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Na votação em que expressou apoio à inelegibilidade de Jair Bolsonaro, posteriormente validada pelo plenário do TSE, o responsável pela supervisão geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que pretende compartilhar o processo relativo ao ex-presidente com o Ministério Público Federal, a fim de investigar possíveis crimes, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá solicitar o reembolso aos cofres públicos se forem constatados eventuais prejuízos financeiros para a União.

O ex-presidente enfrentou um processo eleitoral no qual foi considerado culpado por abuso de poder político e utilização indevida dos meios de comunicação durante a reunião com representantes diplomáticos no Palácio da Alvorada, na qual ele divulgou ataques e informações falsas acerca das urnas eletrônicas.

De acordo com O GLOBO, o presidente do TCU, Bruno Dantas, explicou que um possível procedimento para investigar a conduta de Bolsonaro no Tribunal levará aproximadamente quatro meses. O ministro ressalta que a denúncia do TSE só será encaminhada ao Tribunal de Contas após a conclusão do julgamento do ex-presidente na Justiça Eleitoral.

O montante da multa esperada, caso seja necessário que Bolsonaro faça o ressarcimento aos cofres públicos, é de pequeno valor e se limita aos aluguéis de equipamentos de som, telão e custos menores relacionados à reunião.

No entanto, membros da Corte que falaram com o jornal sob condição de anonimato ponderam que o TCU pode entender que a reunião com os embaixadores equivale a um evento de campanha. Nesse caso, Bolsonaro teria que reembolsar o erário por todos os bens públicos utilizados naquela ocasião, incluindo a residência oficial do presidente da República.

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Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

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