O Ministério da Educação reiniciou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, através de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28). Essa medida visa restaurar uma variedade de iniciativas que foram estabelecidas em 2013, com o intuito de promover a democratização no campo educacional.
O programa proporciona oportunidades de formação em universidades, instituições de ensino profissional e tecnológico, e centros de pesquisa renomados, destinadas a estudantes que se identificam como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, moradores rurais e estudantes com deficiências, transtornos do desenvolvimento global e habilidades excepcionais.
Conforme estabelecido na portaria, a finalidade é fomentar a capacitação, oferecendo chances de adquirir novos conhecimentos e aumentar a competitividade para essa parcela da população, por meio da concessão de bolsas de estudo tanto em território nacional quanto no exterior. Com essa iniciativa, o governo pretende ampliar a inclusão dos grupos mencionados em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de aprimorar a mobilidade internacional.
O programa também tem como objetivo impulsionar iniciativas de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação nas seguintes áreas: promoção e reconhecimento da igualdade racial, preservação e promoção da cultura e línguas indígenas, acessibilidade e inclusão, medidas afirmativas para grupos minoritários, bem como a disseminação da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
De acordo com o documento, a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) são designadas como responsáveis pela gestão do programa. Essas duas instituições devem elaborar estratégias e implementar ações específicas para o programa, indo além das atividades já realizadas, como cooperação internacional e concessão de bolsas de estudo tanto no Brasil quanto no exterior.