Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 770 cidades brasileiras poderão sofrer perdas de recursos devido aos novos indicadores populacionais do Censo de 2022. Segundo a CNM, as regiões mais afetadas seriam o norte e o nordeste do país.
Em uma carta de alerta sobre o Censo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que esses municípios terão redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em diversos programas federais que levam em consideração o contingente populacional.
A estimativa da CNM aponta que 4.523 municípios permanecerão estáveis e outros 249 ganharão uma maior participação na distribuição de recursos. De acordo com a confederação, os impactos serão distribuídos da seguinte forma:
- Aproximadamente 61% dos municípios do Amazonas e de Rondônia serão afetados;
- O impacto atingirá 33% das cidades do Amapá, 33% do Pará e 32% de Alagoas;
- Por região, 29% dos municípios do Norte serão afetados, enquanto o percentual para o Nordeste é de 18%; Centro-Oeste e Sudeste, 11%; e Sul, 8%.
Para a CNM, os dados do Censo de 2022 não refletem com precisão a realidade do Brasil e abrem caminho para um “impacto direto” nos recursos transferidos para os municípios.
“Ao compreender a gravidade dessa situação para o país, a Confederação atuará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025, a fim de obter dados precisos e corrigir as distorções decorrentes dessa pesquisa”, afirmou o presidente da Confederação em comunicado oficial.
A preocupação com os resultados do Censo de 2022 é uma questão de grande importância para os municípios afetados, que dependem dos recursos provenientes dos programas federais para o desenvolvimento de suas regiões e para a oferta de serviços essenciais à população.