Segundo a pasta, a decisão foi feita em unanimidade em 19 de junho.
Devido ao “baixo número de inscrições”, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) divulgou nesta quinta-feira (29) o cancelamento do edital criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que incentiva a produção de obras sobre o bicentenário da Independência do Brasil.
O Edital 01/2022: Produção TV-VOD – Independência 200 estimulava criações audiovisuais sobre os 200 anos de emancipação política do Brasil, comemorado no ano passado.
Lançado pela gestão Bolsonaro, o programa financiava “obras audiovisuais brasileiras de ficção, animação e documentário para o mercado de televisão, com temática relacionada à Independência do Brasil, exibição inicial em TV aberta, paga ou vídeo por demanda, apresentadas por produtoras brasileiras independentes”. R$ 30 milhões eram destinados aos produtos independentes.
O MinC argumentou a respeito da revogação do edital em nota oficial. A baixa adesão do público foi o principal motivo, alega a pasta.
“A atual gestão da SAv/MinC entende que, neste momento, o mercado audiovisual e a reestruturação do setor possuem outras prioridades relacionadas a diretrizes de proposição de fomento e investimento, o que conduz a uma realocação do montante previsto”, diz.
O cancelamento do Edital 01/2022 visa atender o “interesse público” e “priorizar a eficácia e eficiência dos processos administrativos”, segundo o MinC. Os recursos antes destinados ao programa serão investidos nos lançamentos de novas linhas de estímulo à produção audiovisual para o segundo semestre deste ano.
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual determinou com unanimidade a revogação em 19 de junho. A decisão presidida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no entanto, foi divulgada nesta quinta no Diário Oficial da União.
A reunião contou com o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, o secretário executivo do MinC, Mário Tavares, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.