O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (29), cedeu à Livraria Cultura uma liminar que reverte o decreto de falência da empresa. O ministro Raul Araújo deferiu a decisão, que foi homologada.
Na última segunda (26), a livraria anunciou o fechamento de portas no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. A empresa havia decretado falência em 9 de fevereiro deste ano, porém conseguiu uma ação para seguir com o plano de recuperação judicial. Em maio, o recurso foi negado e a ordem de despejo veio à tona no mês seguinte.
Na manhã do dia 26, o encerramento das atividades foi abrupto. Alguns clientes relataram que os funcionários da loja em São Paulo chegaram a solicitar a saída da loja.
No entanto, o parlamentar reverteu a situação. Raul Araújo determinou a retomada das obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, o mesmo de fevereiro, que havia sido aprovado por uma assembleia geral de credores da Cultura.
O advogado Gustavo Bismarchi, representante da empresa, declarou que a medida será implementada já nesta sexta-feira (30) nas unidades em São Paulo e em Porto Alegre. As unidades remanescentes também serão reabertas.