Nesta sexta-feira, 30, a revista Veja revelou um documento sigiloso que mostra uma disputa interna entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
Nesse relatório, Lindôra insinua que o ministro autorizou procedimentos ilegais, ordenado prisões arbitrárias e procurado provas sem justificativa legal, caracterizando como, no meio jurídico, de “pesca probatória”.
As acusações de Lindôra envolvem a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito de Jair Bolsonaro (PL), e a apreensão de celulares envolvidos no caso.
“Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu a vice-procuradora.
Vale destacar que Lindôra é responsável pelo documento e alega que não havia justificativa para a prisão preventiva de Mauro Cid e outros envolvidos nos possíveis crimes de Bolsonaro. Ela disse que estava preocupada com o uso da “pesca probatória” e volta a dizer que não havia elementos concretos para sustentar as decisões.
Ainda no relatório, Lindôra questiona a forma como Moraes conduziu as investigações, alegando falta de formalização de atos processuais e precipitação nas responsabilidades dos golpistas ligados a Bolsonaro. Por fim, a vice-procuradora argumenta que as conclusões tiradas das mensagens encontradas no celular de Mauro Cid não representam uma ameaça a democracia.
Ela tratou as conversas gravíssimas como “mero diálogo entre pessoas comuns, desprovidas de conhecimento jurídico ou político suficiente para arquitetar um golpe de Estado”.