O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, por sete votos a zero, receber uma denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), tornando-o réu por difamação, injúria e coação no curso do processo. Otoni foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações ofensivas dirigidas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Com essa decisão, será aberta uma ação penal contra o deputado.
Em transmissões ao vivo nas redes sociais, Otoni utilizou termos como “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota” para se referir a Alexandre de Moraes. Na época dos ataques, em julho de 2020, ele ocupava o cargo de vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, mas renunciou logo após os insultos. No entanto, no ano passado, ele foi novamente nomeado para a posição.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, afirmou que o parlamentar “ultrapassou os limites” em suas declarações e que suas palavras não estão protegidas pela imunidade parlamentar. “Neste caso, o deputado ultrapassou seu direito de livre manifestação do pensamento, mesmo que com o intuito de desabafar, especialmente quando fez uso das redes sociais, com ampla divulgação, potencialmente ofendendo a honra do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Nunes Marques.
Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam o relator. Alexandre de Moraes se declarou impedido e os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão.
Durante a sessão do STF, o advogado de Otoni, Heli Lopes Dourado, expressou o desejo do deputado de se desculpar pelas suas declarações a Moraes. “Com a humildade de quem reconhece seus erros, meu cliente vem a esta tribuna para pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse”, afirmou Dourado, dirigindo-se a Moraes.