O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (28 de junho) que a reforma tributária em discussão no Congresso é considerada pela equipe econômica como um passo essencial em direção a um sistema tributário que poderá ser aperfeiçoado ao longo de uma ou duas décadas. Segundo Haddad, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019 é vista como uma medida que caminha “da boa direção ao ótimo”.
Embora reconheça que a reforma não seja radical, o ministro enfatiza que ela representa uma espécie de “constituinte tributária”, com um impacto significativo e que prepara o terreno para futuras mudanças. Haddad ressalta que o objetivo principal é estabelecer um sistema tributário mais justo e eficiente, e que é possível realizar ajustes ao longo dos próximos anos, sempre na mesma direção.
“Nós não estamos fazendo nada que não possa ser aperfeiçoado daqui a 10 anos, 20 anos”, afirmou Haddad. Ele destaca que a reforma em curso é um marco importante, mas que o processo de aprimoramento e ajustes é contínuo. O ministro acredita que as mudanças propostas serão graduais, porém significativas, e que elas criarão uma base sólida para futuras rodadas de reformas tributárias.
A PEC 45 de 2019 tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando impostos sobre consumo em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, busca reduzir a carga tributária, eliminar a guerra fiscal entre estados e tornar a arrecadação mais transparente e eficiente. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e enfrenta desafios para sua aprovação, mas Haddad destaca a importância de avançar nesse sentido para alcançar uma estrutura tributária mais moderna e adequada às necessidades do país.
A perspectiva de aprimorar a reforma tributária ao longo do tempo é uma abordagem realista e estratégica, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade de equilíbrio entre os interesses dos diferentes setores econômicos. A busca por um sistema tributário mais justo, simplificado e eficiente é um desafio contínuo, e a reforma atual representa um importante passo nessa direção, pavimentando o caminho para melhorias futuras.