O governo federal dará início à entrega do primeiro estoque de terras para assentamento de reforma agrária a partir de julho, informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (28).
A demanda pelo levantamento e redistribuição das áreas improdutivas, ociosas e devolutas – terras sob posse da União sem destinação – partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda deve anunciar a data e a quantidade de entregas.
Durante discurso no Planalto, o chefe do Executivo cobrou publicamente o ministro sobre o assunto – já é a terceira vez esta semana. De acordo com Lula, o governo não “não pode esperar terras serem invadidas”. A solução apresentada por ele é fazer uma “prateleira” de terras devolutas, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A decisão do petista surge em meio a uma tentativa de aproximação com o agro. Nesta semana, o presidente anunciou o Plano Safra com uma quantidade de recursos nunca vista antes e, agora, movimenta a questão das terras governamentais.
A proposta contempla agricultores e trabalhadores rurais selecionados e homologados como beneficiários da reforma agrária. Através das modalidades de desapropriação, compra e venda de terras, o governo consegue imóveis rurais para a criação dos assentamentos.
“Se nós temos o Incra, que é responsável pela compra e distribuição de terras pelo País, a minha pergunta é: por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para a gente comprar? Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas e cria no governo uma prateleira de terras?”, disse Lula. O presidente, ao mesmo tempo que inibe as ações dos movimentos que invadem as terras, atende às reivindicações feitas por eles.
O levantamento está em andamento e de acordo com o presidente do Incra, César Aldrighi, a autarquia estava paralisada a pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já somam mais de 400 processos de obtenção de terras interrompidos na última gestão.
Assim, o primeiro passo do Incra é entregar imediatamente as terras com pagamento concluído pela União e já poderiam ter sido distribuídas antes. Em seguida, o governo vigente irá reavaliar cada processo paralisado e realizar um novo levantamento de terras que podem ir para a “prateleira”.